Ação de indenização por danos morais e materiais. Sociedade empresária de transporte rodoviário no pólo passivo. Recurso da ré. Atraso do embarque em seis horas.

Viagem feita táxi-ré omissa em medidas para minimizar o transtorno ocorrido. Danos morais e materiais configurados.

Perdidos em aeroporto serão indenizados

Compete à Justiça Federal julgar ação contra empresa privada no exercício de função delegada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal para julgar mandado de segurança interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra instituição privada de transporte coletivo municipal no exercício de função federal delegada, ou seja, fazer o transporte de malas postais da ECT.

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Seguradora deve indenizar pais de jovens mortos em acidente de trânsito

TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Empresa terá de indenizar morte de passageira, mesmo não sendo responsável pelo acidente de trânsito

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

SPTrans não é responsável por débito de empresa concessionária

Dois homens são presos por ataques a ônibus na capital paulista

Desde 12 de junho, 530 veículos foram depredados na cidade

Agradecimento a FAB. Agradecimento ao Brasil

Por Gisele Leite

Empresa de transporte deve indenizar passageira por oferecer viagem em condições precárias

A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais